Diogo de Castro Jornalista e Historiador; representante do Lei.A | Conhecimento e Ação pelo Meio Ambiente, um observatório de leis, PLs, temas e discussões ambientais criado a partir de uma parceria entre o Ministério Público de Minas Gerais e a Associação dos Observadores do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural de Minas Gerais. O Lei.A pretende empoderar ainda mais o cidadão dedicado às causas ambientais.
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Episódio #2
PL 3.729: Como é a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista?
PL 3.729: Como é a atuação da Frente Parlamentar Ambientalista?
Dia 27 de maio de 2021, discutimos a situação do Projeto de Lei 3.729 para um novo regramento do licenciamento ambiental. Falamos sobre a Frente Parlamentar Ambientalista, a forma que ela atua e como nós podemos somar a essa iniciativa criada por Deputados e Senadores preocupados com os problemas da degradação ambiental. E, agora que os desafios aumentaram, com a aprovação do PL3729/2004, na Câmara dos Deputados, essa discussão se torna ainda mais importante, dado que se trata de uma lei geral sobre o licenciamento ambiental. Se aprovada em definitivo, esta lei será um dos maiores retrocessos ambientais da história do Brasil.
CONVIDADOS
Os Deputados Federais e Senadores [...] assumiram, com a criação da Frente Parlamentar Ambientalista, o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.
André Aroeira
Biólogo e mestre pela UFMG e especialista em políticas públicas socioambientais. Atualmente é Coordenador de Programa da Associação Mico Leão Dourado e integra o Painel de Especialistas do Projeto Política por Inteiro.
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